Guarda vai criar banco de dados para monitorar pichadores

Foto: Prefeitura de Santa Maria (Divulgação)
Na sexta-feira, a Guarda Municipal flagrou três homens pichando o viaduto da Rua Pinheiro Machado e apreendeu material utilizado no delito

A Guarda Municipal de Santa Maria promete aumentar o cerco aos pichadores na cidade. De acordo com o superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes, uma das metas do governo municipal é coibir as depredações e ações de vandalismo ao patrimônio público. Ainda segundo ele, a seção de inteligência da Guarda está montando um banco de dados, que vai cruzar registros fornecidos pela Polícia Civil e Brigada Militar e imagens das câmeras de monitoramento que flagram as ações, a fim de identificar os locais onde atuam, assinaturas, e quem são os autores desse tipo de delito. 

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Na tarde de sexta-feira, a guarnição abordou três homens suspeitos de pichar símbolos e nomes no viaduto da rua Pinheiro Machado, no Parque Itaimbé. A equipe da Guarda apreendeu os materiais utilizados e encaminhou os suspeitos à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde foi feito registro policial do delito. O homens foram ouvidos e liberados.

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O delito é considerado crime ambiental sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e multa. A punição é maior se o crime for contra monumento histórico ou patrimônio tombado em virtude de seu valor arqueológico, artístico ou histórico. Nestes casos, pode ser de seis meses a um ano e multa. Além de responder criminalmente pelas pichações e terem de reparar o dano, os autores têm de arcar com a responsabilização cível. Desde a legislação municipal, aprovada em 2015, na gestão do ex-prefeito Cesar Schirmer, a chamada Lei Antipichação, as pessoas que forem flagradas pichando o patrimônio podem arcar com multa de R$ 3,3 mil.

A população pode denunciar as pichações à Guarda Municipal pelo telefone 153. O atendimento funciona 24 horas.